CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 42ª Reunião “NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA CIDADE”, que se realizará no dia 21 de maio 2014, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:
9h00 ABERTURA
NAGIB SLAIBI FILHO
DESEMBARGADOR TJ/RJ
PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
9h30 PAINEL
As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos constitucionais do cidadão
VÂNIA AIETA
PROFESSORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ
DOUTORA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PUC-SP
A proteção dos direitos do cidadão frente aos excessos do poder de polícia estatal
LEANDRO MELLO FROTA
MEMBRO DO FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL PESQUISADOR DO GRUPO DE PESQUISA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL DA UERJ/CNPQ
ADVOGADO
O desafio da concretização do direito à moradia no âmbito das cidades
MARCELLE MOURELLE
PROFESSORA MESTRA EM DIREITO DA CIDADE-UERJ
12h00 ENCERRAMENTO
Serão concedidas horas de estágio pela OAB.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento
(Resolução nº. 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura)
Inscrições exclusivas pelo site
www.emerj.tjrj.jus.br
Tels.: (21) 31333380 e 31333369
