O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) está submetendo para audiência pública na página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID (www.obid.senad.gov.br) e do Portal do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br) a minuta de resolução que regulamenta as Comunidades Terapêuticas no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
O texto da minuta, que pode ser visto abaixo, e que é o mesmo da consulta, foi concebido a partir de Grupo de Trabalho constituído para essa finalidade e composto pelos vários segmentos que acompanham as políticas sobre drogas no país, hegemonizado para a aceitação das Comunidades Terapêuticas que somos contrários.
As sugestões e críticas ao texto podem ser enviadas, por e-mail, para o endereço conad@mj.gov.br. A consulta ficará aberta até o dia 07 de dezembro de 2014.
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