III SEMINÁRIO OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO À TORTURA”
Realizado pelo Comitê Estadual para Prevenção e combate à Tortura (CEPCT) e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT)
Dia 11/12
Local- Auditório da CAARJ (Av. Marechal Câmara, n 210/ 6° andar – Centro – Rio de Janeiro
PROGRAMAÇÃO
MESA DE ABERTURA
Horário: 9:00 h
Convidados: Presidência da ALERJ, OAB-RJ, MEPCT/RJ, CEPCT/RJ, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Mesa 1: 50 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964: PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Horário: 9:30 h
Debatedores: Victória Grabois (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ), Mauro Iasi (Cientista Político, Prof. da UFRJ), Ana Paula Oliveira e Fatima Pinho(Fórum Social de Manguinhos).
Mesa 2: REFLEXÕES SOBRE 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA
Horário: 14:00 h
Debatedores: Carlos Adriano Japiassú (Prof. da UERJ e da UFRJ, ex-integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), Greg Andrade (Coletivo de Familiares e Amigos de Presos de MG), Fernanda Vieira (Profª UFJF, Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola), Mário Luis Coriolano (ex integrante do Subcomitê da ONU para a Prevenção à Tortura, Defensor Público na Argentina).
LANÇAMENTO DO RELATÓRIO: MEGAVENTOS, REPRESSÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO RIO DE JANEIRO
Horário: 17h
Apresentação: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura