O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ) vem, pelo presente, com base na Lei 5778/2010 convocar os membros titulares e suplentes para a
I Assembleia Ordinária CEPCT 2016:
DIA 26/02 ÀS 10H.
ALERJ- PALÁCIO TIRADENTES. RUA PRIMEIRO DE MARÇO, S/N, SALA 316. CENTRO, RIO DE JANEIRO-RJ.
Pautas:
1- “Sistema Socioeducativo e Tortura”: apresentação da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso/TJRJ); Defensor Público Rodrigo Azambuja (Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).
2- Eleição: Coordenação Geral e Secretaria Executiva CEPCT;
3- Apresentação MEPCT: visitas/relatórios.
