| 9h – Mesa de Abertura |
- Maurílio Matos. Assistente Social. Presidente do Conselho Federal de Serviço Social. Professor da Faculdade de Serviço Social da UERJ.
- Rodrigo Lima. Assistente Social. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social. Professor da Escola de Serviço Social da UFF.
- Representante do CIAD
Coordenadora da Mesa: Carolina Cruz
| 9:30h às 11:30h – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) |
- Carmen Fogaça. Conselheira do Conselho Nacional de Pessoa com Deficiência (CONAD); Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF)
Tempo de apresentação de 25 a 30 minutos
Ementa: (a)O que é considerado deficiência, de acordo com a Lei (art. 2º). (b) Quais são as finalidades da Lei (art. 3º). (c) Aspectos gerais que demonstram o avanço da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Consequências do Decreto 8.805/2016 e (d) o significado do governo Temer para as pessoas com deficiência.
- Vera Sodré. Assistente Social do INSS e membro da Direção do CRESS 7ª Região
Tempo de apresentação de 25 a 30 minutos
Ementa: (a) Recentes alterações no acesso ao BPC; (b) Lei Complementar LC 142 :Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição para segurados contribuintes, com deficiência; (c) Instrumentos utilizados pelo Serviço Social e Perícia Médica do INSS para avaliação do BPC e da LC 142; (d) A análise biomédica exclusiva indevida na conclusão do quesito impedimento de longo prazo; (e) Crianças com Microcefalia e a ação articulada com a rede de assistência, saúde e previdência, de acordo com a Portaria nº 58 de 03/06/2016.
- Tatiana Fonseca. Assistente Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Instituto de Traumato-Ortopedia (INTO). Membro da Comissão de Assistência do CRESS 7ª Região.
Tempo de apresentação de 15 a 20 minutos
Ementa: Breves comentários das duas apresentações. E indicações sobre os principais desafios para assistentes sociais e demais profissionais que lidam com a garantia de direitos de pessoas com deficiência nas políticas de saúde e de assistência social.
10:30h às 11:30h – DEBATE
Coordenação da Mesa: Luciana Teixeira e Nelson Félix
| 11:30h às 12:40h: Educação e Acessibilidade na Cidade do Rio de Janeiro |
Representante do Instituto Helena Antipoff
Tempo de apresentação: de 15 a 20 minutos
EMENTA: (a) Desafios para acesso e permanência na Educação Especial – quantas escolas na cidade e quantos matriculados. (b) Crianças com transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidade/superdotação: como lidar com essas distintas situações? (c) recursos ofertados para a Educação Especial (d) atuação dos agentes de educação especial e interlocução com professores e família.
- Francine Dias – Assistente Social. Especialista em Acessibilidade Cultural e em Políticas Públicas e Cultura de Direitos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Tempo de apresentação: de 15 a 20 minutos
EMENTA: (a) Reflexões sobre a acessibilidade urbana e cultural no Rio de Janeiro. (b) Acessibilidade urbana e cultural e a articulação com aspectos normativos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (c) Medidas simples (de gestores de políticas públicas e de cidadãos) que podem contribuir para a garantia de direitos de pessoas com deficiência na cidade do Rio de Janeiro.
12:10h – 12:40 – DEBATE
Coordenação da Mesa: Silvia Dabdab e Silvia Ribeiro
| Almoço: 12:40h às 14h |
Teremos uma lista com sugestões
| 14h às 17h: Dificuldades das pessoas com deficiência nas políticas públicas e a situação de crianças e adolescente cronicamente adoecidos e com microcefalia. |
Primeiro momento – Sensibilização
- Mariana Setúbal – Assistente Social. Tecnologista em Saúde Pública. Coordenadora do Fórum de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes Cronicamente Adoecidos e Suas Famílias da FIOCRUZ.
Tempo de apresentação: 20 minutos
Ementa: Aspectos do atendimento a crianças e adolescentes em unidades de saúde de alta complexidade. Desospitalização e o direito à convivência familiar e comunitária.
- Gabriele Gomes – Representante de Usuários do Instituto Fernandes Figueira.
Tempo de apresentação: de 10 a 20 minutos
Ementa: A importância do cuidado familiar e as dificuldades para favorecer a desospitalização.
- Neide Aparecida Souza. Assistente Social. Membro do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência – CEPDE
Tempo de apresentação: de 10 a 20 minutos
Ementa: Dificuldades das pessoas com deficiência nas políticas públicas e a importância da articulação das instâncias de controle social e garantia de direitos.
Segundo momento – Comentários – O que o Poder Público e os espaços de Controle Social Democrático podem fazer para garantir direitos?
- Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tempo de apresentação: de 5 a 10 minutos
- Representante do Conselho Estadual de Assistência Social
Tempo de apresentação: de 5 a 10 minutos
- Representante do Conselho Estadual de Saúde
Tempo de apresentação: de 5 a 10 minutos
- Representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro
Tempo de apresentação: de 5 a 10 minutos
Coordenação da Mesa: Rita Cavalcante e Rodrigo Lima
Encerramento com as comissões do CRESS: Rodrigo Lima (assistência), Silvia Dabdab (Educação), Vera Sodré (Previdência) Carolina Cruz (Saúde) Nelson Félix (Direito à Cidade).
