O CFESS publicou na última semana a Resolução nº 949/2020, que dispõe sobre o cancelamento, excepcionalmente em 2020, do Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, dos Encontros Regionais Descentralizados e das assembleias.
Isso porque não será possível, em 2020, realizar eventos presenciais devido à situação de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro, que resultou na adoção de medidas preventivas para evitar o aumento do contágio por coronavírus no país.
No entanto, a referida resolução incentiva e orienta que etapas consultivas e propositivas devam ocorrer em todas as instâncias, ou seja, traz propostas para suprir os espaços presenciais regimentais deliberativos do Conjunto, criando alternativas para garantir a participação da categoria na etapa de planejamento das ações que orientarão o triênio 2020-2023 em todo o Brasil. Em decorrência, destaca-se que o Conjunto CFESS-CRESS promoverá momentos consultivos e propositivos, em que assistentes sociais poderão participar, tais como as reuniões descentralizadas e consulta pública, sob o formato remoto, antes das etapas decisórias em 2020.
Além disso, a Resolução 949/2020 também estabelece que o CFESS divulgue calendário com as datas dessas atividades consultivas e propositivas em âmbito nacional, regional e estadual (disponível logo abaixo).
“O fato de estabelecermos etapas consultivas e propositivas significa ampliar formas de participação da categoria, nesse contexto inédito e desafiador que estamos vivendo. Uma nova forma de debate e de construção coletiva no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS. Esses espaços poderão ser referendados pelos Conselhos Plenos dos CRESS e do CFESS, como forma de dar legitimidade e continuidade ao legado que construímos historicamente”, completa a conselheira do CFESS Kelly Melatti.
Clique aqui e acesse a Resolução 949/2020
Conheça abaixo o calendário das atividades de planejamento do triênio 2020-2023, que ocorrerão ainda neste ano
1º/7/20 a 13/8/20 – ATIVIDADES ESTADUAIS promovida pelos Cress para início do planejamento do Conjunto Cfess/Cress no triênio 2020-2023
14/8/20 a 30/8/20 – Reuniões Regionais Descentralizadas (regiões norte, sul, centro-oeste, nordeste e sudeste) 6/9/20 a 26/9/20 – Consulta Pública no site do CFESS sobre as propostas para o triênio 2020-2023
2/10/20 a 4/10/20 – Plenária Nacional com participação dos CRESS, para 1) a apreciação e debates das propostas advindas das etapas anteriores (Reuniões Descentralizadas e Consulta Pública) e 2) recomendação de propostas para o triênio 2020-2023, para deliberação do Conselho Pleno do CFESS
4/10/20 a 15/11/20 – ATIVIDADES ESTADUAIS promovidas pelos CRESS, para apresentação do plano de metas e proposta orçamentária para 2021 e para devolutiva sobre os encaminhamentos das reuniões regionais descentralizadas e Plenária Nacional
Até 31/12/20 – Publicação, pelo CFESS, das peças orçamentárias para o ano de 2021, de todo o Conjunto CFESS-CRESS
Via Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
