Setembro é mês de lutas para essa população e o Serviço Social marca presença
“É preciso que conheçam mais as pessoas com deficiência. É preciso garantir o nosso acesso à escola e a todos os lugares, pois também temos os nossos direitos”. É o que afirma com convicção o estudante cearense Kaíque Sobral, pessoa autista, com deficiência intelectual, de 16 anos. Essa é uma importante mensagem para este Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. E também para uma categoria que atua com o acesso a direitos por essas pessoas e que também é composta por profissionais com deficiências.
Kaíque, que é filho de uma assistente social, a professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Erlenia Sobral, acrescenta que “o preconceito é algo muito feio, pois quer dizer que a pessoa acha que sabe alguma coisa, mas não tem conhecimento. Eu aprendo com meus amigos e eles aprendem comigo”.
E o estudante está certo. Resgatando ensinamentos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, cujo centenário foi celebrado neste domingo, 19 de setembro, “a inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. O respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético, não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros”.
Esta é, inclusive, uma das lutas mais árduas das pessoas com deficiência no Brasil: a busca por respeito, por dignidade e por garantia de direitos. Como afirmou a assistente social e servidora da Prefeitura Municipal de Blumenau (SC), Daiane Mantoanelli, durante a Plenária Nacional CFESS-CRESS, “é a própria sociedade que tira a capacidade do ser humano com suas barreiras e obstáculos, ou com a ausência de apoios”.
Por isso, destaca a assistente social, que é mulher com deficiência visual, atitudes simples podem fazer a diferença na luta anticapacitista. “É fundamental compreender a existência da deficiência como uma das características da diversidade humana, evitando-se o uso de termos pejorativos, opressivos, diminutivo; evitando infantilizar a pessoa com deficiência, caso ela seja adulta, lembrando-se da empatia. Não podemos ficar omissos/as em situações de preconceito e discriminação, violação de direitos”, alertou Daiane.
Assistentes sociais têm tudo a ver com este assunto
O Conjunto CFESS-CRESS historicamente se articula na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, bem como também de assistentes sociais com deficiência. O CFESS tem desenvolvido diversas ações relacionadas à defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do modelo de avaliação biopsicossocial, em razão dos retrocessos trazidos pela Lei 14.176/21 que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e de ações de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a conselheira do CFESS Lylia Rojas, essas medidas fragilizam a atuação do Serviço Social do INSS, o modelo biopsicossocial e as conquistas trazidas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI – 13.146/2015). “Recentemente, denunciamos isso por meio da série Assistente Social, explica pra gente, em que apontamos que a lei fere todo o acúmulo e conquistas das pessoas com deficiência, ao retornarmos para um modelo biomédico de atuação”, explica a conselheira.
Mas e os/as assistentes sociais com deficiências? Com relação à categoria, explica Rojas, “o CFESS e os CRESS têm empenhado esforços para tornar seus espaços acessíveis e aproximar estas/estes profissionais dos debates e ações do Conjunto. Buscamos novas tecnologias de acessibilidade para o site do CFESS, traduzimos o Código de Ética e Lei de Regulamentação da Profissão para a língua brasileira de sinais (Libras), elaboramos as diretrizes nacionais de acessibilidade para o conjunto CFESS-CRESS”, ressalta ela.
Os documentos em Libras foram produzidos com a assessoria de assistentes sociais intérpretes de Libras: Mariana Hora, Vanessa Bartolo e Maria Auxiliadora Bezerra, e estão disponíveis neste link (Clique aqui para saber mais e acessar).
A conselheira do CFESS enfatiza que o próximo passo serão as ações do novo Grupo de Trabalho (GT) do Conjunto. “Agora, constituímos o GT, composto por representantes do CFESS, dos CRESS e assistente sociais com deficiência, para propor e subsidiar nossas ações sobre o trabalho de assistentes sociais com deficiência”, completa Lylia.
Desafios para a categoria e para o país
O desafio é resistir aos os retrocessos impostos pelo governo federal em todas as áreas, de acordo com Lylia Rojas. Além de serviços e benefícios cada vez mais restritos, ausência de investimento em equipamentos sociais e no serviço público, com perspectiva de privatizações e ações focalistas tornam cada vez mais complexa a garantia dos direitos para a população.
“O entendimento que temos hoje sobre a deficiência é compreendê-la a partir do modelo social, que se opõe às propostas do governo, como o debate de escolas separadas ou retomada de avaliações estritamente biomédicas, para reconhecimento da deficiência. Em relação ao BPC, por exemplo, já ocorre aumento de indeferimentos e redução das concessões dos benefícios, além de aumento da judicialização”, analisa a assistente social, que é trabalhadora do INSS.
É justamente por isso que a resistência precisa ser coletiva, não só das pessoas com deficiência, como afirma o estudante Kaíque Sobral. “Precisamos lutar junto com todo mundo. Em minha escola, colegas e professoras respeitam a minha condição. E aprendem sobre a deficiência, pois estamos juntos. É assim que o preconceito vai embora.”, completa o estudante.
A coordenadora da Comissão de Seguridade Social do CFESS, Elaine Pelaez, concorda com o estudante e acrescenta o papel de assistentes sociais também na educação. “Nossa categoria tem plenas condições de contribuir em equipes multiprofissionais, para a análise e o fortalecimento de políticas e recursos, na perspectiva do combate ao preconceito, na defesa da acessibilidade e da eliminação de barreiras para o acesso, permanência, participação e aprendizagem. Por isso, essa luta também é nossa”, observa Pelaez.
Veja abaixo a mensagem do estudante Kaique Sobral, pessoa com autismo, para a data:
