PORTARIA Nº 36/2024
PORTARIA_CRESS_36-2024____assinado
EMENTA: Estabelecer o funcionamento do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região entre os dias 15/11/2024 a 20/11/2024 (Sede, Seccionais Sul
Fluminense e Norte Fluminense)
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 7ª REGIÃO, representado pela Presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, no uso de suas atribuições legais, determina:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.314, de 06 de maio de 2024, que versa sobre a determinação de feriados nos dias 18/11/2024 e 19/11/2024, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de
Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”) sob presidência do Governo Federal;
CONSIDERANDO os Feriados Nacionais nos dias 15/11/2024 (Proclamação da República) e 20/11/2024 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno realizado no dia 26/10/2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar que a Sede do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região tenha suas atividades institucionais suspensas nos dias de feriados municipais e nacionais, a saber: 15/11/2024 a 20/11/2024.
Art. 2º. Estabelecer que as atividades institucionais nas Seccionais Sul Fluminense e Norte Fluminense sejam normais nos dias 18/11/2024 e 19/11/2024.
Art.3º. Determinar que as atividades institucionais das Seccionais Sul Fluminense e Norte Fluminense sejam suspensas nos dias de feriado nacional: 15/11/2024 e 20/11/2024.
Art. 4º. Fica liberado o ponto das/os trabalhadoras/es lotadas/os na Sede do CRESS 7ª Região nos dias especificados no Art. 1º e liberado o ponto das/os trabalhadoras/es das Seccionais Sul Fluminense e Norte Fluminense, nos dias estabelecidos no Art.3º.
Art. 5º. Dê-se ciência às/aos trabalhadoras/es do CRESS 7ª Região e comunique-se à
categoria desta Autarquia Federal.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO
Marcia Nogueira da Silva
CRESS 7ª Região nº 11.986
