No próximo dia 18 de março, na Sede da OAB/RJ – Auditório do 4º andar, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro realizará o Seminário “Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – no Estado do Rio de Janeiro”.
O evento, que acontecerá das 9h às 17h, é aberto à profissionais, estudantes, ativistas e outras pessoas interessadas pela temática e as inscrições serão feitas no local.

PROGRAMAÇÃO – DEBATEDORES
(sujeita a mudanças)

9h – Abertura: representante do FPSSP.

9h30 às 11h – 1ª Mesa: Familiar de interno do Sistema Penitenciário, Representante do FPSSP, Secretário da Secretaria de Estado de Saúde/SES e Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ/ SEAP.

11h às 12h – debate aberto ao público.

12h as 13h30 – Intervalo para almoço.

13h30 as 15h – 2ª Mesa: Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional/ Ministério da Saúde ( Mardem Marques Soares Filho); Presidente do Conselho Penitenciário/RJ ( Maíra Fernandes); representante do Conselho Estadual de Saúde/ CES; Ministério Público ( Promotora de Justiça Dra. Anabelle Macedo Silva).

15h às 16h – Debate aberto ao público.

16h às 17h – Encerramento e Confraternização

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O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover e garantir acesso à atenção básica de saúde e a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal. O Fórum atuará como órgão de controle social de modo conjunto e articulado com Organizações Governamentais e Não Governamentais, Entidades Públicas, Entidades Confessionais, Academia, Instituições de Pesquisa, Sociedade Civil Organizada, Pessoas Físicas e outros entes jurídicos nacionais e internacionais com atuação no Brasil, comprometidos com a temática e em parceria com o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP).