A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) tirou 16 grávidas da prisão, em um período de um ano e três meses, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2017. No total, havia 62 gestantes no sistema prisional do estado, das quais 50 são assistidas pela Defensoria Pública. As mulheres liberadas foram beneficiadas com a revogação de prisão preventiva e concessão de prisão domiciliar.
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