O Dia da Verdade Social, comemorado no próximo dia 3 de abril, terá um tom de reivindicação para as cerca de 130 instituições ligadas à Fundação para Infância e Adolescência (FIA). A data remete às vitórias a cerca dos direitos da população, mas será utilizada pelas entidades da rede FIA para cobrar respostas do Governo sobre os quatro meses de atraso no repasse de verbas públicas. O evento acontece na próxima quinta-feira, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, sede da Assembleia Legislativa do Rio, a partir das 10h. Após a programação no Plenário, as entidades farão um ato público nas escadarias do Palácio Tiradentes.
As federações Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ), dos Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAE/RJ) e das Associações Pestalozzi (FEASPERJ) estão mobilizadas para a data e já confirmaram presença das suas instituições. A mobilização foi definida na última quinta-feira, 27/3, durante audiência pública realizada na Alerj. O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Casa, deputado Márcio Pacheco anunciou que o ato pretende cobrar respostas do Governo. “Convidamos para nossa audiência de hoje os representantes da FIA e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que mantem a Fundação, mas ninguém veio. Isso é um desrespeito para com os líderes dessas entidades e para os mais de 18 mil usuários atendidos por elas. Agora queremos uma resposta concreta e urgente”, disse.
O parlamentar afirmou que a postura, a partir de agora, será de enfrentamento. “Estamos nesta luta desde 2012, quando conseguimos uma suplementação orçamentária de 20 milhões para pagar as instituições em 2013. Este ano apresentei um valor parecido para a Comissão de Orçamentos da Alerj, mas não foi aprovado. Agora estamos vivendo a mesma angústia; instituições sem saber até quando ficarão abertas. O que essas entidades fazem não é um favor para o Estado”, concluiu.
A presidente da Federação Brasileira das Instituições Excepcionais – FEBIEX, Kátia Vasques, afirmou que, de fato, o modelo atual de repasse de verbas para as instituições está ultrapassado. “É preconceituoso pensar que estas instituições, só porque atuam com crianças e adolescentes em situação de risco, demandem verbas apenas da Assistência Social. Elas educam, reabilitam e, muitas vezes, cuidam da saúde de seus usuários. Então não é justo que recebam verbas apenas da FIA. Não queremos só cobrar um atraso, queremos debater políticas públicas”, declarou.
O Dia da Verdade Social, celebrado no dia 3 de Abril, foi instituido através da Lei 5.713, de 2010, com o objetivo de estabelecer uma rede de solidariedade em defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social. Além das federações FEBIEX/RJ, FEAPAE/RJ e FEASPERJ, confirmaram presença a Federação de Instituições Beneficentes (Feinb), a Associação de Integração dos Deficientes Físicos, a Federação das Apadas-RJ e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Vídeo: Instituições se mobilizam para ato público no Dia da Verdade Social
